Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686660 Protocolo/Ano: 11238100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:43:58 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ONÇA DE PITANGUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANIEL LUIZ GOMESTipo:Diligenciado
Nome: GUMERCINDO PEREIRATipo:Diligenciado
Nome: HAMILTON JOSE DE ARAUJOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Onça de PitanguiTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
911534 21/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
909262 03/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907634 22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
907571 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
882450 11/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
876022 07/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
875318 05/07/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
861714 23/04/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/04/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DESPACHO DO RELATOR
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/03/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 07/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 23342 GUMERCINDO PEREIRA 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 16/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 23342 GUMERCINDO PEREIRA 05/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 25/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 23342 GUMERCINDO PEREIRA 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 25/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 17/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 30/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 23342 GUMERCINDO PEREIRA 22/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 03/08/2006REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2006 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 28/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 11/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23342 GUMERCINDO PEREIRA 08/11/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 08/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 15/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 09/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 06/05/200210/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 23342 GUMERCINDO PEREIRA 14/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 21/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 23/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 23342 GUMERCINDO PEREIRA 29/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 19/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 04/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 14/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14031 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 02/09/1997OFICIAR
1997 5162 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 22/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66611 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento