Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686681 Protocolo/Ano: 11231200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:47:07 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de matias cardoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATIAS CARDOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:16/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/02/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO MARTINS DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO CORDOVAL DE BARROSTipo:Interessado(a)
Nome: JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de matias cardosoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1142816 05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1141986 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1141312 30/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1141137 30/07/2014
ARQUIVO		30/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
972623 03/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
969475 13/04/2012
ACÓRDÃO		13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
958298 20/01/2012
TAQUIGRAFIA		20/01/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
956320 13/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/01/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
955110 02/12/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		02/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24452 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 17/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22460 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
95275 06/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
92663 20/01/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
89175 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
12760 20/09/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento