Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686681 Protocolo/Ano: 11231200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:47:07 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de matias cardoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATIAS CARDOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:16/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/02/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO MARTINS DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO CORDOVAL DE BARROSTipo:Interessado(a)
Nome: JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de matias cardosoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1142816 05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1141986 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1141312 30/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1141137 30/07/2014
ARQUIVO		30/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
972623 03/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
969475 13/04/2012
ACÓRDÃO		13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
958298 20/01/2012
TAQUIGRAFIA		20/01/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
956320 13/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/01/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
955110 02/12/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		02/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 04/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 24452 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22460 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 10/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24452 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22460 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 23/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 20/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 24452 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 17/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22460 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22460 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 17/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 26/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 24452 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 04/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 22460 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 14/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 25/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24452 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 01/12/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 22460 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 18/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 31/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 23/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 24452 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22460 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 04/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 23/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 24/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 05/05/199829/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9407 ARNALDO MARTINS DA SILVA 05/05/199704/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4703 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89175 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
95275 06/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento