Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686702 Protocolo/Ano: 11224400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:48:44 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Virgínia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIRGÍNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINIATipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de VirgíniaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169388 18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1169158 17/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1169132 17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1169069 17/11/2014
ARQUIVO		17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1071464 26/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1071263 26/08/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		26/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1070966 23/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1070918 23/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1062014 10/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2882 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2880 CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINIA 04/03/201312/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2875 Prefeitura Municipal de Virgínia 04/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 07/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 16/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 25/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 25/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 30/03/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 28/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 11/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 08/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 09/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 06/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 23/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 08/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 19/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 14/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5161 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 22/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178553 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
242525 16/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
428808 23/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento