Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686705 Protocolo/Ano: 11224800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:49:04 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Nova Serrana
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA SERRANA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88484629/10/2012PROTOCOLO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOEL PINTO MARTINSTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Nova SerranaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1141272 30/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		31/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141043 30/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1140816 29/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1133616 27/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1133547 27/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1124884 14/05/2014
CONSULTORIA GERAL ADJUNTA DO TRIBUNAL DE CONTAS		14/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1124802 14/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/05/2014
CONSULTORIA GERAL ADJUNTA DO TRIBUNAL DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1124604 13/05/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		13/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1123143 06/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/05/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/05/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 706 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA 03/02/201407/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1506 JOEL PINTO MARTINS 15/02/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 1506 JOEL PINTO MARTINS 15/02/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1506 JOEL PINTO MARTINS 28/01/201011/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1506 JOEL PINTO MARTINS 28/01/201011/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1506 JOEL PINTO MARTINS 11/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1506 JOEL PINTO MARTINS 11/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1506 JOEL PINTO MARTINS 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1506 JOEL PINTO MARTINS 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1506 JOEL PINTO MARTINS 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1506 JOEL PINTO MARTINS 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1506 JOEL PINTO MARTINS 07/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 1506 JOEL PINTO MARTINS 07/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 1506 JOEL PINTO MARTINS 15/02/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 1506 JOEL PINTO MARTINS 15/02/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 1506 JOEL PINTO MARTINS 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1506 JOEL PINTO MARTINS 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1506 JOEL PINTO MARTINS 13/02/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1506 JOEL PINTO MARTINS 13/02/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 1506 JOEL PINTO MARTINS 18/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1506 JOEL PINTO MARTINS 18/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1506 JOEL PINTO MARTINS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1506 JOEL PINTO MARTINS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1506 JOEL PINTO MARTINS 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1506 JOEL PINTO MARTINS 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1506 JOEL PINTO MARTINS 03/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1506 JOEL PINTO MARTINS 03/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1506 JOEL PINTO MARTINS 21/10/1996OFICIAR
1996 1506 JOEL PINTO MARTINS 21/10/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
884846 29/10/2012 PROTOCOLORECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
163475 24/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
196672 02/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
493740 01/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
679488 29/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento