Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686710 Protocolo/Ano: 11226000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:49:31 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO FRANCISCO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOÃO DE SOUZA LIMATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ANTONIO DA ROCHA LIMATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: SEVERINO GONCALVES DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1283780 29/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1282187 19/07/2016
ARQUIVO		19/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
946662 06/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
942587 30/09/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
938441 25/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
938010 23/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
935027 05/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
934955 05/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
899716 01/12/2010
ACÓRDÃO		01/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/08/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4093 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4091 JOÃO DE SOUZA LIMA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4092 JOSE ANTONIO DA ROCHA LIMA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24671 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 02/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24671 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 02/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24671 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 02/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24670 SEVERINO GONCALVES DA SILVA 02/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15892 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15893 SEVERINO GONCALVES DA SILVA 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10947 JOSE ANTONIO DA ROCHA LIMA 19/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74786 23/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
22551 07/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento