Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686730 Protocolo/Ano: 11218100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:50:09 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRISTIANO OTONI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:19/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETETipo:Órgão/Entidade
Nome: GERSON LUIZ DE SOUZA LIMATipo:Interessado(a)
Nome: HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTOTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE NERYTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281247 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281240 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
866045 13/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
863303 29/04/2010
ACÓRDÃO		29/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
854330 25/03/2010
TAQUIGRAFIA		25/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
852174 17/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/03/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
843479 09/02/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
16/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/11/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14331 JOSE NERY 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 10/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24900 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22349 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 08/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19962 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 07/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 14331 JOSE NERY 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24900 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 22349 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 23/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 19962 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 20/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 14/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14331 JOSE NERY 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24900 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 21/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22349 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19962 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 01/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 14331 JOSE NERY 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22349 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 12/12/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 19962 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14331 JOSE NERY 22/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 22/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 04/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24900 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 11/12/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 22349 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 13/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 19962 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 18/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14331 JOSE NERY 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 24/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19962 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 12/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14331 JOSE NERY 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 09/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 08/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24900 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22349 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 22/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19962 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 16/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14331 JOSE NERY 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 06/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 05/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19962 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 04/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14331 JOSE NERY 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 17/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14331 JOSE NERY 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22349 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19962 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 24/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 14331 JOSE NERY 26/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 26/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 21/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 14331 JOSE NERY 16/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14330 GERSON LUIZ DE SOUZA LIMA 16/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 24/08/199825/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 24/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14331 JOSE NERY 09/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9471 JOSÉ ALUÍSIO NEVES DA SILVA 06/05/1997OFICIAR
1997 9336 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 02/05/199730/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38976 16/03/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento