Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686733 Protocolo/Ano: 11218700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:50:17 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃOTipo:Procedência
Nome: ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1127292 23/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1127165 23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1126984 22/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1124556 13/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1124548 13/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1089688 06/11/2013
ACÓRDÃO		06/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1085227 17/10/2013
TAQUIGRAFIA		17/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1077634 18/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1076628 13/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		13/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/04/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 25963 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 17/12/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 25955 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃO 17/12/201302/06/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 17139 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 26/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 14446 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 25/09/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 16/05/200708/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 11/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 23/05/2005REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2003 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 30/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 23/04/200105/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 31/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 05/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8173 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 09/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
310350 24/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
494833 05/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
644400 22/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento