Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686735 Protocolo/Ano: 11219300 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:50:18 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Moema
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MOEMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:22/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EVALDO LOPES DE ASSISTipo:Procurador
Nome: GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTATipo:Ordenador
Nome: MARCELO FERREIRA MESQUITATipo:Interessado(a)
Nome: Município de MoemaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
975857 18/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
972395 02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
972316 27/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970545 19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970245 18/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
963376 06/03/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		06/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
963173 05/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/03/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
958380 23/01/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		23/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
958116 19/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/01/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/02/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 27/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18167 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 09/09/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 26/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 26/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 26/07/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18167 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 03/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 15/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18167 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 11/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 20/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 20/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 23/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 18/06/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 18/06/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 18167 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 11/10/2007OFICIAR
2007 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/09/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 06/09/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 09/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 23/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 23/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 26/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 26/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 18167 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 10/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 30/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 14/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 14/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 30/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18167 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 27/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 23/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 10/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18167 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 17/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 24/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 24/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 29/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 29/10/2002QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 07/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 07/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18167 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 29/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 07/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 25/02/2000ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 25/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 26/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 17/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 26/08/199825/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 26/08/199829/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 18167 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 16/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 30/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/09/199710/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 30/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 12/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 09/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 09/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68867 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
137985 05/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
113054 25/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento