Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686736 Protocolo/Ano: 11219400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:50:18 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAPIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: MANOEL MESSIAS DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1067888 07/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1066236 30/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1065247 24/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1065144 24/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1062864 15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1062639 12/07/2013
SECRETARIA DO PLENO		15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1062526 12/07/2013
ARQUIVO		12/07/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1029596 19/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1029517 19/02/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 8621 DIVINO DE PAULA PERES 19/07/201203/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 2335 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA 28/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2316 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 28/02/201210/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 19/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 17/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 15/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 25/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 07/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 14/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 21/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 29/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 19/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 27/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12466 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 17/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68469 07/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
91811 12/01/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
246630 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
413421 24/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JULIANA DEGANI PAES LEME OAB/MG 097.063
FABRICIO SOUZA DUARTE OAB/MG 094.096
ARNALDO SILVA JUNIOR OAB/MG 072.629
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032