Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686742 Protocolo/Ano: 11220600 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:50:28 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITURAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAUDIO TOMAZ DE FREITASTipo:Órgão/Entidade
Nome: ITURAMA CÂMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMATipo:Procedência
Nome: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONALTipo:Órgão/Entidade
Nome: VALDECIR PICHIONITipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1186923 03/03/2015
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		03/03/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1185882 26/02/2015
ARQUIVO		26/02/2015
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1114297 24/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1114072 24/03/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		24/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1113120 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1112985 18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102849 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102649 31/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1077713 18/09/2013
ACÓRDÃO		18/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22720 ITURAMA CÂMARA MUNICIPAL 05/11/201314/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22718 CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS 05/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 19715 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 03/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10429 VALDECIR PICHIONI 02/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 5461 VALDECIR PICHIONI 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15468 VALDECIR PICHIONI 03/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
605753 24/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
603108 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
445098 16/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
237540 13/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
209858 26/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento