Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686762 Protocolo/Ano: 11213700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:52:19 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORAÇÃO DE JESUS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CORDEIRO DE FARIATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSTipo:Responsável
Nome: JOSÉ DOMINGOS DA COSTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSTipo:Procedência
Nome: ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPESTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1122522 30/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1122516 30/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1121893 28/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1121859 28/04/2014
ARQUIVO		28/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1062799 12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1062635 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1062624 12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044814 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1044198 24/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/05/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18009 CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS 09/11/201212/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17362 ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES 25/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 14/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 14/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17362 ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES 24/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 11/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 11/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 17362 ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17362 ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES 04/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17362 ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES 18/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17362 ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES 26/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 04/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 04/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17362 ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES 06/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17362 ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES 04/12/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 26/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 26/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17362 ROSEMEIRE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 18/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 18/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 19/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 18/08/199825/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9178 ANTONIO CORDEIRO DE FARIA 05/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9180 JOSÉ DOMINGOS DA COSTA 02/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160267 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
196682 02/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
405767 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento