Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686772 Protocolo/Ano: 11276000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:53:06 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA MÓDICA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:20/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICATipo:Procedência
Nome: SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRATipo:Não Informado
Nome: SINVAL NEVES MIRANDATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1175956 12/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1175904 11/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1174139 05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1174074 05/12/2014
ARQUIVO		05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1159900 10/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1157629 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1157560 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1073172 02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1073160 02/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10062 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA 03/06/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10063 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA 03/06/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10064 CONTROLE INTERNO 03/06/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18728 SINVAL NEVES MIRANDA 20/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 27/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18728 SINVAL NEVES MIRANDA 07/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 21/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18728 SINVAL NEVES MIRANDA 17/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18728 SINVAL NEVES MIRANDA 18/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 06/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18728 SINVAL NEVES MIRANDA 28/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18728 SINVAL NEVES MIRANDA 21/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 03/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18728 SINVAL NEVES MIRANDA 02/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 21/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18728 SINVAL NEVES MIRANDA 24/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 31/10/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 18728 SINVAL NEVES MIRANDA 04/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 23/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1997 15511 SINVAL NEVES MIRANDA 01/10/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
216365 12/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
275605 22/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
723442 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento