Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686797 Protocolo/Ano: 11275200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:54:35 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POUSO ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:20/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGNALDO PERUGINITipo:Diligenciado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRETipo:Órgão/Entidade
Nome: ENÉAS CASTILHO CHIARINITipo:Não Informado
Nome: FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIASTipo:Diligenciado
Nome: JAIR SIQUEIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Pouso AlegreTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
922050 19/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921617 18/05/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
916642 15/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
916393 14/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
912655 25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
911864 22/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
905270 07/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		07/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
904369 31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
883174 16/08/2010
TAQUIGRAFIA		17/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
05/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/03/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 12/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 21837 FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21834 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21835 AGNALDO PERUGINI 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19681 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 04/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 18552 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 26/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21837 FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS 14/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 21835 AGNALDO PERUGINI 14/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21834 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 14/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19681 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 17/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 18552 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 06/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 23/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 15/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21835 AGNALDO PERUGINI 22/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21837 FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS 22/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19681 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18552 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 16/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21835 AGNALDO PERUGINI 07/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21834 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 07/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 21837 FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS 07/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19681 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18552 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 02/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 26/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21837 FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS 08/11/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 21835 AGNALDO PERUGINI 08/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 21834 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 08/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19681 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 11/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18552 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 14/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 27/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19681 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 06/12/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 18552 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 17/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 25/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21835 AGNALDO PERUGINI 15/10/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 21837 FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS 15/10/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 21834 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 15/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18552 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 01/09/200427/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 16/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 14/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19681 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 01/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18552 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 21/11/2003CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2003 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 02/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21834 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 24/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21837 FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS 24/10/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21835 AGNALDO PERUGINI 24/10/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 19681 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 19/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18552 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 03/09/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 20/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21834 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 22/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21834 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 23/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21835 AGNALDO PERUGINI 23/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 19681 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 17/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 08/07/199819/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 18/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
21951 24/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
68975 14/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento