Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686850 Protocolo/Ano: 11209100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:58:07 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UMBURATIBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBATipo:Interessado(a)
Nome: CLODOALDO JOSE VITALTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1082999 09/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1080986 02/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1080457 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1080309 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077741 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1077473 17/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034894 15/03/2013
ACÓRDÃO		21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026288 25/01/2013
TAQUIGRAFIA		31/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1024982 16/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/01/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6261 CÂMARA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 22/04/201305/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6262 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA 22/04/201305/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 10/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21747 CLODOALDO JOSE VITAL 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21322 CLODOALDO JOSE VITAL 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 08/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 30/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 30/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21747 CLODOALDO JOSE VITAL 11/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 21322 CLODOALDO JOSE VITAL 03/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 01/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21747 CLODOALDO JOSE VITAL 21/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21322 CLODOALDO JOSE VITAL 16/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 08/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 29/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 29/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 21747 CLODOALDO JOSE VITAL 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21322 CLODOALDO JOSE VITAL 04/12/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 27/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 07/05/200718/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 07/05/200718/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21747 CLODOALDO JOSE VITAL 07/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21322 CLODOALDO JOSE VITAL 31/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 04/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 04/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 20/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 16/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 16/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21747 CLODOALDO JOSE VITAL 14/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 21322 CLODOALDO JOSE VITAL 05/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 22/09/200309/12/2003PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2002 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 21/10/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 20/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 20/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 21747 CLODOALDO JOSE VITAL 23/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 21322 CLODOALDO JOSE VITAL 15/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14498 CLODOALDO JOSE VITAL 28/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 17/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 17/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21747 CLODOALDO JOSE VITAL 24/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 21322 CLODOALDO JOSE VITAL 22/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 24/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 24/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 17/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 17/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 03/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7634 CLODOALDO JOSE VITAL 03/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
207760 23/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
259736 13/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
458520 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento