Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686851 Protocolo/Ano: 11209200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:58:20 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Fruta de Leite
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FRUTA DE LEITE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCEU GONCALVES DAS NEVESTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITETipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Fruta de LeiteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1698923 01/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1698733 30/06/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1690644 27/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1690631 27/05/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1668212 23/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1668142 23/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1644120 28/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		28/10/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1638841 06/10/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1636934 28/09/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/09/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 1199 ELSON SEVERINO MORAES 31/01/202223/06/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 1197 NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES 31/01/202223/06/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 4313 ALCEU GONCALVES DAS NEVES 18/03/201506/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2008 4497 ALCEU GONCALVES DAS NEVES 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2883783 15/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2810505 30/06/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2769135 30/05/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2767945 27/05/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2726465 25/04/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2726402 25/04/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2676120 23/02/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2676119 23/02/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2660610 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2655132 02/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2655131 02/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2655130 02/02/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2576786 28/10/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2566940 18/10/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2444286 10/06/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2444278 10/06/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2073816 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2062081 14/02/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2046491 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2039439 18/12/2019 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
2011640 28/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1679610 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679611 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679612 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679613 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
833559 17/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
708472 12/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
706436 10/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1679614 23/09/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
451615 23/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1679615 03/04/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679616 28/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
170757 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
1679617 24/10/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679618 18/02/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679619 09/02/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679620 20/03/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679621 11/04/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679622 20/12/2007 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679623 16/04/2004 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EDILBERTO CASTRO ARAUJO OAB/MG 031.544
CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA OAB/MG 137.705