Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 687149 Protocolo/Ano: 11282600 / 2004 Data Cadastro: 22/04/2004 14:25:38 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Caeté
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:29/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/11/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉTipo:Órgão/Entidade
Nome: JAMIR ANSELMO CORRADITipo:Responsável
Nome: JOAO CARLOS COELHOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CaetéTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1326352 24/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		27/03/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1322081 08/03/2017
ARQUIVO		08/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
838656 13/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/01/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
836313 18/12/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		18/12/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
833782 09/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		10/12/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
749889 05/11/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		05/11/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
749701 04/11/2008
CAE - DECOM - DAC		04/11/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
748643 29/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		29/10/2008
CAE - DECOM - DAC		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
721829 27/06/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		27/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/10/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12156 JOAO CARLOS COELHO 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11762 JOAO CARLOS COELHO 12/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 9505 JOAO CARLOS COELHO 13/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 06/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12156 JOAO CARLOS COELHO 15/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 11762 JOAO CARLOS COELHO 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9505 JOAO CARLOS COELHO 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 20/04/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 12156 JOAO CARLOS COELHO 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11762 JOAO CARLOS COELHO 05/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9505 JOAO CARLOS COELHO 14/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 14/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12156 JOAO CARLOS COELHO 11/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11762 JOAO CARLOS COELHO 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9505 JOAO CARLOS COELHO 18/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 12156 JOAO CARLOS COELHO 19/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 11762 JOAO CARLOS COELHO 11/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9505 JOAO CARLOS COELHO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12156 JOAO CARLOS COELHO 30/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11762 JOAO CARLOS COELHO 23/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9505 JOAO CARLOS COELHO 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12156 JOAO CARLOS COELHO 10/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11762 JOAO CARLOS COELHO 05/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9505 JOAO CARLOS COELHO 10/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12156 JOAO CARLOS COELHO 07/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11762 JOAO CARLOS COELHO 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9505 JOAO CARLOS COELHO 07/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 04/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12156 JOAO CARLOS COELHO 14/08/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 11762 JOAO CARLOS COELHO 07/08/200325/09/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 9505 JOAO CARLOS COELHO 23/06/200325/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 13/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12156 JOAO CARLOS COELHO 20/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 11762 JOAO CARLOS COELHO 16/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9505 JOAO CARLOS COELHO 01/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 07/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 12156 JOAO CARLOS COELHO 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11762 JOAO CARLOS COELHO 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9505 JOAO CARLOS COELHO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11762 JOAO CARLOS COELHO 22/02/200028/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 12156 JOAO CARLOS COELHO 16/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11762 JOAO CARLOS COELHO 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9505 JOAO CARLOS COELHO 23/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 13/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12156 JOAO CARLOS COELHO 21/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11762 JOAO CARLOS COELHO 15/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9505 JOAO CARLOS COELHO 25/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 25/06/199827/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12156 JOAO CARLOS COELHO 11/07/199719/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11762 JOAO CARLOS COELHO 01/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9505 JOAO CARLOS COELHO 07/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 20/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR