Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 687321 Protocolo/Ano: 11279300 / 2004 Data Cadastro: 29/04/2004 19:40:21 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DELTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:04/05/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DELTATipo:Órgão/Entidade
Nome: JORGE MANOEL DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1113331 19/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1113073 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1112985 18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101951 09/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1101867 08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1060888 04/07/2013
ACÓRDÃO		04/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1054568 06/06/2013
TAQUIGRAFIA		07/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1053039 29/05/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1048521 10/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/05/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17770 CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA 11/09/201314/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17769 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA 11/09/201314/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 30/11/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 27/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 05/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 22/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 12/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 03/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 20/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 01/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 15/04/200325/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 03/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 13/05/200222/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 17/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 16/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 08/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 21/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 04/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5561 JORGE MANOEL DA SILVA 13/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4460 JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA 19/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
228800 04/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
232250 06/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
337410 02/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
603117 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento