Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 687325 Protocolo/Ano: 11280700 / 2004 Data Cadastro: 29/04/2004 19:40:24 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOSENÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:04/05/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: GUMERCINO JOSÉ PESTANATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1029596 19/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1029517 19/02/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1027354 01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1027338 01/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1024338 11/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1024281 11/01/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1000891 14/09/2012
ACÓRDÃO		14/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1000216 13/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/09/2012
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
999768 12/09/2012
ACÓRDÃO		12/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 16983 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS 24/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16984 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS 24/10/201227/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 10/03/2011SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 12/02/201007/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 08/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 06/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 06/06/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 08/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 11/02/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 13/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 17/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 22/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 13/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 17/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 16/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 18/08/199826/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 25/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 28/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 21/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
168804 06/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
185317 11/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
246667 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento