Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 690583 Protocolo/Ano: 999999 / 2004 Data Cadastro: 06/08/2004 Ano Ref.: 2003
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/08/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:02/05/2017
Assunto: P. ADMIN. INSTAURADO PELA 1ªCÂMARA NA SESSÃO DO DIA 21/06/04 ATRAVES DO EXPEDIENTE Nº235/04 DA DAE,COMISSÃO DE ACOM. DA GESTAÕ FISCAL DOS DADOS CONTIDOS NOS R.R.E.O DO 6º BIMESTRE DE 2003 E NOS RGF3º QUADRIMESTRE E 2º SEMESTRE DE 2003,DATA-BASE 31/12/03


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARMANDO RODRIGUES GOMESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1346938 28/06/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		29/06/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1340325 26/05/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/05/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1336259 11/05/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		11/05/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1334532 04/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1334423 03/05/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		04/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1333747 02/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1333618 28/04/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1332945 27/04/2017
PROTOCOLO		27/04/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
851952 17/03/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		17/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		APENSAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
05/03/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
12/03/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
10/12/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
25/05/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO/PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 12/02/201017/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 12/02/201017/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 05/03/200717/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 05/03/200717/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 24/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 24/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 14/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 14/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 24/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 24/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2834 ARMANDO RODRIGUES GOMES 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
616836 11/04/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
850390 31/03/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1294563 03/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1315390 08/06/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento