Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 692030 Protocolo/Ano: 999999 / 2004 Data Cadastro: 08/10/2004 Ano Ref.: 2002
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:05/01/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/05/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: DENUNCIA Nº 683988 CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR SR. ELMO BRAZ EM 01/10/2004.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZULTipo:Não Informado
Nome: RICARDO MENDES PINTOTipo:Ordenador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
889981 27/09/2010
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
878392 20/07/2010
ACÓRDÃO		20/07/2010
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
871009 08/06/2010
TAQUIGRAFIA		10/06/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
869018 26/05/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/05/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
865068 10/05/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		10/05/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
864990 10/05/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/05/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
863292 29/04/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		29/04/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
831122 25/11/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		25/11/2009
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		DEVOLUÇÃO
831004 24/11/2009
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		25/11/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
25/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 18601 RICARDO MENDES PINTO 16/09/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 15729 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 30/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15745 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL 30/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15728 RICARDO MENDES PINTO 30/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4587 RICARDO MENDES PINTO 04/04/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 24602 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 03/12/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 21709 RICARDO MENDES PINTO 13/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR