Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 693937 Protocolo/Ano: 1189551 / 2002 Data Cadastro: 12/01/2005 Ano Ref.: 2001
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA FISICA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: GALILÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/12/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/03/2009
Assunto: DENÚNCIA AUTOS 678642, CÂMARA MUNICIPAL DE GALILÉIA, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONF. ART. 225 RITCMG MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS.RELATOR WANDERLEY AVILA EM 17/12/2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SANTOS JOSE MALTATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1327645 30/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1327385 29/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1327319 29/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1319645 23/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1319257 22/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1286309 18/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1276321 16/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		16/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1214829 08/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1207441 08/06/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/06/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
25/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
07/07/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12908 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 03/08/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10172 SANTOS JOSE MALTA 31/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 2617 SANTOS JOSE MALTA 03/03/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 764 SANTOS JOSE MALTA 20/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1277404 29/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1223824 02/12/2016 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1103252 25/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
931383 03/08/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
492282 30/10/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
465128 09/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
456078 26/09/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
64100 03/05/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento