Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695053 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 08/03/2005 Ano Ref.: 2001
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
79022618/05/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:21/02/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: INSPEÇÃO AUTOS 677247 ( CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA) , CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONF. ART. 211 RITCMG, MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. ELMO BRAZ EM 22/02/2005.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇATipo:Ordenador
Nome: DIVINO JOSÉ COSTATipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO EVANGELISTA MONTEIROTipo:Ordenador
Nome: MARCUS VINICIUS SILVATipo:Advogado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1109300 26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1107241 18/02/2014
ACÓRDÃO		18/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1075588 10/09/2013
TAQUIGRAFIA		11/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1070659 22/08/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1068335 09/08/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		09/08/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
983473 28/06/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/06/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		DESPACHO DO RELATOR
790792 17/06/2009
SECRETARIA DO PLENO		18/06/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		MEDIDAS CABÍVEIS
787734 02/06/2009
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		02/06/2009
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
786090 25/05/2009
SECRETARIA DO PLENO		25/05/2009
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6897 JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO 15/06/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 3097 JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO 14/03/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 10781 JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO 28/09/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 10101 JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO 20/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 7871 JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO 24/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5606 DIVINO JOSÉ COSTA 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5290 JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO 26/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5291 MARCUS VINICIUS SILVA 26/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4832 JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO 06/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4832 JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO 06/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
790226 18/05/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
502016 11/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
146386 18/06/2012 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Ver íntegra do documento
14986 20/09/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento