Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695126 Protocolo/Ano: 11298000 / 2005 Data Cadastro: 09/03/2005 20:28:40 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MESQUITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ÂNGELO DE SOUZA ZULATOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITATipo:Órgão/Entidade
Nome: FRANCISCO DE ASSIS HEMETRIO SIMANTipo:Não Informado
Nome: JOSE EULERTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAISTipo:Requerente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1117761 04/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1116383 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1115909 28/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1114532 25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1114120 24/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1101846 08/01/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1101813 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DEVOLUÇÃO
1101686 08/01/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1101411 19/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/03/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 123 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS 09/01/2014
2013 22357 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 01/11/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 22120 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22116 CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA 30/10/201328/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22117 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10969 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 7768 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS 30/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 7768 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS 30/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15610 ÂNGELO DE SOUZA ZULATO 24/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14290 JOSE EULER 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
169503 07/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
254477 28/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
445106 16/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
574848 08/01/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
609434 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento