Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695132 Protocolo/Ano: 11299300 / 2005 Data Cadastro: 09/03/2005 20:29:16 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:11/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/09/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMIR BATISTA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Diligenciado
Nome: EDIMILSON RENONTipo:Não Informado
Nome: GILMAR SOUZA CAIRESTipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
969274 12/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
969235 12/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
969189 12/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
950919 03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
950348 31/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
945282 29/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
943619 21/09/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		21/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
943285 20/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/09/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DESPACHO DO RELATOR
941883 13/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/10/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 4207 GILMAR SOUZA CAIRES 17/04/2012
2011 61593 GILMAR SOUZA CAIRES 21/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 9426 EDIMILSON RENON 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9426 EDIMILSON RENON 17/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 29/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9426 EDIMILSON RENON 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 18/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9426 EDIMILSON RENON 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 09/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9426 EDIMILSON RENON 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 13/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 23/03/200720/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9426 EDIMILSON RENON 25/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 10/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9426 EDIMILSON RENON 09/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 25/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9426 EDIMILSON RENON 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 17/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 28/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 03/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 9426 EDIMILSON RENON 31/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 20/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 17/04/200230/05/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 9426 EDIMILSON RENON 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 16/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9426 EDIMILSON RENON 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 07/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9426 EDIMILSON RENON 22/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 30/04/1999OFICIAR
1999 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 08/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9426 EDIMILSON RENON 24/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 29/05/199829/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9426 EDIMILSON RENON 06/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5986 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 28/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4457 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 18/12/1996CUMPRIMENTO DE DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47917 09/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
138472 15/03/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
101525 08/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento