Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695135 Protocolo/Ano: 11300000 / 2005 Data Cadastro: 09/03/2005 20:29:23 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA PONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIROTipo:Não Informado
Nome: GERVACINA FERREIRA SANTOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1170509 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1170306 20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170214 20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170182 20/11/2014
ARQUIVO		20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1094624 25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093765 21/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		21/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1092232 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092098 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1071317 26/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5376 Prefeitura Municipal de São João da Ponte 09/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5379 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA PONTE 09/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63017 GERVACINA FERREIRA SANTOS 21/10/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 61974 GERVACINA FERREIRA SANTOS 29/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 60808 GERVACINA FERREIRA SANTOS 09/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 19/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 29/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 24/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
530482 21/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
514623 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
251547 20/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
188718 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
70763 15/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento