Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695135 Protocolo/Ano: 11300000 / 2005 Data Cadastro: 09/03/2005 20:29:23 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA PONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIROTipo:Não Informado
Nome: GERVACINA FERREIRA SANTOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1170509 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1170306 20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170214 20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170182 20/11/2014
ARQUIVO		20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1094624 25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093765 21/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		21/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1092232 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092098 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1071317 26/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5379 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA PONTE 09/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5376 Prefeitura Municipal de São João da Ponte 09/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63017 GERVACINA FERREIRA SANTOS 21/10/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 61974 GERVACINA FERREIRA SANTOS 29/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 60808 GERVACINA FERREIRA SANTOS 09/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 19/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 29/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 24/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 07/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 22/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 16/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 30/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 15/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 18/08/200630/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 31/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 31/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 27/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 02/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 28/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 13/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 17/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 09/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 03/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 31/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 10/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 21/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 09/04/200217/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 12/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 18/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 08/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 10/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 05/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 25/11/199814/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 10/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 22/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15067 GERVACINA FERREIRA SANTOS 23/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13660 GERVACINA FERREIRA SANTOS 25/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10209 GERVACINA FERREIRA SANTOS 23/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 12/12/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70763 15/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
188718 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
251547 20/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
514623 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento