Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695137 Protocolo/Ano: 11300500 / 2005 Data Cadastro: 09/03/2005 20:29:54 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Lajinha - Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAJINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: HILMAR SATHLER CESARTipo:Não Informado
Nome: Lajinha - PrefeituraTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO MOREIRA BASTOSTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1044108 24/04/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		24/04/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1043381 22/04/2013
ARQUIVO		24/04/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		EMPRÉSTIMO
1021552 12/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1021419 12/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		12/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1020103 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1019963 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1013084 08/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1012865 08/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
977104 25/05/2012
ACÓRDÃO		25/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
25/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
20/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
27/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/10/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 7614 SEBASTIAO MOREIRA BASTOS 02/07/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 7623 CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA 02/07/201212/11/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 8855 HILMAR SATHLER CESAR 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4686 HILMAR SATHLER CESAR 01/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8855 HILMAR SATHLER CESAR 12/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 4686 HILMAR SATHLER CESAR 08/03/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 8855 HILMAR SATHLER CESAR 06/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 4686 HILMAR SATHLER CESAR 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 8855 HILMAR SATHLER CESAR 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4686 HILMAR SATHLER CESAR 22/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 8855 HILMAR SATHLER CESAR 30/05/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 4686 HILMAR SATHLER CESAR 26/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 8855 HILMAR SATHLER CESAR 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4686 HILMAR SATHLER CESAR 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8855 HILMAR SATHLER CESAR 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4686 HILMAR SATHLER CESAR 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8855 HILMAR SATHLER CESAR 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4686 HILMAR SATHLER CESAR 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8855 HILMAR SATHLER CESAR 10/06/2003OFICIAR
2003 4686 HILMAR SATHLER CESAR 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8855 HILMAR SATHLER CESAR 16/07/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 4686 HILMAR SATHLER CESAR 23/04/200204/07/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4686 HILMAR SATHLER CESAR 20/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8855 HILMAR SATHLER CESAR 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4686 HILMAR SATHLER CESAR 14/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8855 HILMAR SATHLER CESAR 17/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4686 HILMAR SATHLER CESAR 05/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4686 HILMAR SATHLER CESAR 07/01/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67669 23/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
138473 06/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
120401 23/05/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
229606 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento