Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695144 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 10/03/2005 Ano Ref.: 1999
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONTAGEM

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
61810310/03/2005PROTOCOLO MATÉRIA CONEXA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:02/10/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:28/02/2018
Assunto: INSPEÇÃO ( AUTOS DE Nº 673679 ) NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO RELATOR SYLO COSTA, EM 01/03/2005.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON DINIZTipo:Responsável
Nome: ALOISIO JOSE DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: AVAIR SALVADOR DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: BENEDITO BATISTATipo:Responsável
Nome: CARLOS MAGNO DE FREITASTipo:Responsável
Nome: CARLOS ROBERTO FERREIRA DIASTipo:Responsável
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EDGAR GUEDES VIEIRATipo:Responsável
Nome: EDSON DE MIRANDA BRITOTipo:Responsável
Nome: EUSTÁQUIO ROBERTO DE SOUZATipo:Responsável
Nome: FRANCISCO EUFRÁSIO DE AZEVEDOTipo:Responsável
Nome: GIL ANTONIO DINIZTipo:Ordenador
Nome: GUEBER WANDER FERREIRATipo:Responsável
Nome: JANDER MUNIZ FILARETTITipo:Responsável
Nome: JOSE NUNES DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZATipo:Responsável
Nome: JOSE RAMONIELE RAIMUNDO DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: LETICIA DA PENHA GUIMARAESTipo:Responsável
Nome: MARIA JOSÉ CHIODITipo:Responsável
Nome: MARIA LUCIA GUEDES VIEIRATipo:Responsável
Nome: NELSON ROCHA DA PIEDADETipo:Responsável
Nome: SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDOTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1506330 21/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1494515 29/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		29/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1490260 09/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1482323 01/07/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		02/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1430019 14/09/2018
PROTOCOLO		14/09/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1429708 13/09/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		13/09/2018
PROTOCOLO		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1429236 12/09/2018
PROTOCOLO		13/09/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1428214 06/09/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		06/09/2018
PROTOCOLO		RESTAURAÇÃO DE AUTOS
1393589 09/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/03/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 14592 BENEDITO BATISTA 29/08/2019
2019 14589 NELSON ROCHA DA PIEDADE 29/08/2019COMUNICAR DECISÃO
2006 4236 ALOISIO JOSE DE OLIVEIRA 16/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4238 JOSE NUNES DOS SANTOS 16/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4239 JOSE RAMONIELE RAIMUNDO DOS SANTOS 16/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4240 EDGAR GUEDES VIEIRA 16/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4242 EUSTÁQUIO ROBERTO DE SOUZA 16/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4237 CARLOS MAGNO DE FREITAS 16/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1267 ALOISIO JOSE DE OLIVEIRA 01/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1266 ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA 01/02/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 19159 SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO 28/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14030 GUEBER WANDER FERREIRA 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14036 MARIA JOSÉ CHIODI 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14024 CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14020 ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14034 JOSE RAMONIELE RAIMUNDO DOS SANTOS 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14021 ALOISIO JOSE DE OLIVEIRA 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14022 AVAIR SALVADOR DE CARVALHO 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14022 AVAIR SALVADOR DE CARVALHO 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14023 CARLOS MAGNO DE FREITAS 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14023 CARLOS MAGNO DE FREITAS 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14027 EUSTÁQUIO ROBERTO DE SOUZA 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14027 EUSTÁQUIO ROBERTO DE SOUZA 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14028 FRANCISCO EUFRÁSIO DE AZEVEDO 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14033 JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14037 MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14026 EDSON DE MIRANDA BRITO 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14026 EDSON DE MIRANDA BRITO 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14029 AILTON DINIZ 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14029 AILTON DINIZ 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14031 JANDER MUNIZ FILARETTI 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14032 JOSE NUNES DOS SANTOS 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14035 LETICIA DA PENHA GUIMARAES 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7475 SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO 13/05/2005PRORROGAR PRAZO VISTA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
618103 10/03/2005 PROTOCOLOMATÉRIA CONEXA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1987208 16/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1925907 13/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1449582 09/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1444697 28/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SANDRO DA SILVA MORAES OAB/MG 056.774
SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO OAB/MG 064.583
RAIMUNDO CANDIDO NETO OAB/MG 098.737