Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695167 Protocolo/Ano: 11302800 / 2005 Data Cadastro: 10/03/2005 19:50:28 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:14/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EYER NOGUEIRA NETOTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Procedência
Nome: PEDRO RAIMUNDO TEODOROTipo:Ordenador
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1341917 02/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/06/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1341732 02/06/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1341323 31/05/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		01/06/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1261375 22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
1261137 21/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1259174 10/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1258995 09/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		10/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1258509 08/03/2016
ARQUIVO		08/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1258024 04/03/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		04/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 14/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 14/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 14/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 18824 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18344 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18343 EYER NOGUEIRA NETO 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18824 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 10/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18343 EYER NOGUEIRA NETO 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18344 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18824 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 18/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18344 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18343 EYER NOGUEIRA NETO 12/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 11/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 11/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 11/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18824 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 19/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18344 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 15/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18343 EYER NOGUEIRA NETO 15/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 19/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 19/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 19/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18344 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18343 EYER NOGUEIRA NETO 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 30/06/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 30/06/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 30/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18824 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 23/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18344 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18343 EYER NOGUEIRA NETO 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 09/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 09/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 09/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 18824 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 02/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18343 EYER NOGUEIRA NETO 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18344 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 07/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 07/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 07/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 18824 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18344 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18343 EYER NOGUEIRA NETO 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18824 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 28/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 14/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 14/08/200310/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 14/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 19/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18824 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 05/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18344 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 30/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18343 EYER NOGUEIRA NETO 30/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 24/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 23/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 23/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18343 EYER NOGUEIRA NETO 15/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 18344 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 15/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 23/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 23/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 16/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 16/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 16/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 20/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 20/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 20/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12120 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 09/07/199706/08/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 09/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12121 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 09/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29700 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
1058291 21/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento