Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695169 Protocolo/Ano: 11303300 / 2005 Data Cadastro: 10/03/2005 19:50:41 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE STO. ANTONIO DO RETIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO RETIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:14/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILSON FABIANO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIROTipo:Diligenciado
Nome: MANOEL WILSON COSTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIROTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
984030 02/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		02/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
983709 29/06/2012
ARQUIVO		29/06/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
949797 26/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
949293 24/10/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		24/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
947167 10/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
946834 06/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886318 01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886265 01/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/02/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14011 MANOEL WILSON COSTA 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25243 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 13/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 25242 AILSON FABIANO RIBEIRO 13/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20028 MANOEL WILSON COSTA 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25242 AILSON FABIANO RIBEIRO 27/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25243 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 27/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20028 MANOEL WILSON COSTA 20/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14011 MANOEL WILSON COSTA 26/06/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 25243 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 26/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 25242 AILSON FABIANO RIBEIRO 26/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 20028 MANOEL WILSON COSTA 02/10/200817/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14011 MANOEL WILSON COSTA 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20028 MANOEL WILSON COSTA 07/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14011 MANOEL WILSON COSTA 17/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 25242 AILSON FABIANO RIBEIRO 27/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 25243 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 27/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20028 MANOEL WILSON COSTA 18/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 14011 MANOEL WILSON COSTA 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20028 MANOEL WILSON COSTA 13/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14011 MANOEL WILSON COSTA 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25242 AILSON FABIANO RIBEIRO 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25243 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 20028 MANOEL WILSON COSTA 16/09/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14011 MANOEL WILSON COSTA 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20028 MANOEL WILSON COSTA 09/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14011 MANOEL WILSON COSTA 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14011 MANOEL WILSON COSTA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20028 MANOEL WILSON COSTA 24/09/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14011 MANOEL WILSON COSTA 21/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 25243 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 03/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14011 MANOEL WILSON COSTA 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 25242 AILSON FABIANO RIBEIRO 04/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 25243 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 30/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14011 MANOEL WILSON COSTA 04/12/199811/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14011 MANOEL WILSON COSTA 01/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
80971 06/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento