Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695459 Protocolo/Ano: 11304500 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:29:44 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALVORADA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO SIMOES LEITETipo:Não Informado
Nome: CAMÂRA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: PEDRO CARLOS DE ABREU FILHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1085052 17/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
18/10/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1084782 16/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1084560 15/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
16/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081102 02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1081037 02/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1035188 18/03/2013
ACÓRDÃO
18/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1029381 18/02/2013
TAQUIGRAFIA
18/02/2013
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028349 07/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
08/02/2013
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1025756 22/01/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
23/01/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8790 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS 20/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8791 CAMÂRA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS 20/05/201309/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186106 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
194140 26/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
260123 14/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
472639 15/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento