Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695459 Protocolo/Ano: 11304500 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:29:44 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALVORADA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO SIMOES LEITETipo:Não Informado
Nome: CAMÂRA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: PEDRO CARLOS DE ABREU FILHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1085052 17/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1084782 16/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1084560 15/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081102 02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1081037 02/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1035188 18/03/2013
ACÓRDÃO		18/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1029381 18/02/2013
TAQUIGRAFIA		18/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028349 07/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1025756 22/01/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		23/01/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8790 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS 20/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8791 CAMÂRA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS 20/05/201309/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 05/03/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 23/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 04/04/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 19/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 09/04/199914/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 04/05/199828/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4594 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186106 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
260123 14/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
472639 15/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento