Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695460 Protocolo/Ano: 11304700 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:29:45 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Capelinha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPELINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:28/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: GELSON CORDEIRO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: IVAN GILSON PIMENTA DE FIGUEIREDOTipo:Não Informado
Nome: JOSE ANTONIO ALVES DE SOUSATipo:Órgão/Entidade
Nome: PEDRO VIEIRA DA SILVATipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de CapelinhaTipo:Procedência
Nome: VALMIR SEBASTIÃO NEVESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1257984 04/03/2016
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		04/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1257557 02/03/2016
ARQUIVO		03/03/2016
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1137719 16/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1137509 16/07/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		16/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1136880 14/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/07/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1136851 14/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1130601 09/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1130539 09/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1122320 30/04/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		30/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/04/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 10077 CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA 06/05/2014
2013 23428 CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA 13/11/201302/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 23431 JOSE ANTONIO ALVES DE SOUSA 13/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24923 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 19343 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 28/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19345 PEDRO VIEIRA DA SILVA 28/09/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 24923 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19345 PEDRO VIEIRA DA SILVA 13/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19343 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 12/08/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 24923 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 24/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19343 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 25/09/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 19345 PEDRO VIEIRA DA SILVA 25/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19343 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 25/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 19345 PEDRO VIEIRA DA SILVA 25/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 24923 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 12/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19345 PEDRO VIEIRA DA SILVA 05/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19343 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 04/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 19343 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 30/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19345 PEDRO VIEIRA DA SILVA 30/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 24923 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19343 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 10/09/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 19345 PEDRO VIEIRA DA SILVA 10/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19345 PEDRO VIEIRA DA SILVA 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19343 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19345 PEDRO VIEIRA DA SILVA 17/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19343 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 17/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2000 24923 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 03/04/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 19345 PEDRO VIEIRA DA SILVA 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 24923 VALMIR SEBASTIÃO NEVES 30/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
236597 12/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
458442 27/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
670115 14/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento