Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695473 Protocolo/Ano: 11308100 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:32:14 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBITIÚRA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: DONIZEU BERGAMINTipo:Ordenador
Nome: ONOFRE GERALDO DOS REISTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
994352 21/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
993627 16/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		17/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
990489 02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
990003 31/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
980093 13/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
980048 13/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
955143 02/12/2011
ACÓRDÃO		02/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
952131 10/11/2011
TAQUIGRAFIA		11/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
948920 20/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
20/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/05/2012 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1130 CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS 06/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 1129 ONOFRE GERALDO DOS REIS 06/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 06/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 06/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 6330 DONIZEU BERGAMIN 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 12/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 20/04/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 6330 DONIZEU BERGAMIN 07/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 07/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6330 DONIZEU BERGAMIN 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 20/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6330 DONIZEU BERGAMIN 14/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 24/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 24/04/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 6330 DONIZEU BERGAMIN 19/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 01/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 24/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6330 DONIZEU BERGAMIN 18/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 19/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 06/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6330 DONIZEU BERGAMIN 28/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 02/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6330 DONIZEU BERGAMIN 23/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 21/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 12/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6330 DONIZEU BERGAMIN 30/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 19/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 06/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 6330 DONIZEU BERGAMIN 24/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 08/08/2001QUITAÇÃO DE DÉBITO
1999 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 12/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6330 DONIZEU BERGAMIN 05/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 23/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6330 DONIZEU BERGAMIN 05/06/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1997 16532 ONOFRE GERALDO DOS REIS 05/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6875 ONOFRE GERALDO DOS REIS 17/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72566 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
89732 30/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
165945 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
87806 21/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento