Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695485 Protocolo/Ano: 11311000 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:36:51 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIACHO DOS MACHADOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:28/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/04/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCEU JOSE TORRES MARQUESTipo:Requerente
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: DOMINGAS DA SILVA PAZTipo:Não Informado
Nome: ELCIO SILVA DIASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1133228 26/06/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		26/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1132483 23/06/2014
ARQUIVO		23/06/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		EMPRÉSTIMO
1064449 22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1064443 22/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1064441 22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1064418 22/07/2013
ARQUIVO		22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1064259 19/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1063092 15/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		16/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1062648 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 547 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS 21/01/201314/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 548 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS 21/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14288 ELCIO SILVA DIAS 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25047 ELCIO SILVA DIAS 09/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19586 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 01/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14288 ELCIO SILVA DIAS 06/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 25047 ELCIO SILVA DIAS 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19586 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 14/10/200920/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14288 ELCIO SILVA DIAS 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25047 ELCIO SILVA DIAS 24/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19586 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14288 ELCIO SILVA DIAS 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19586 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 01/11/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14288 ELCIO SILVA DIAS 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 25047 ELCIO SILVA DIAS 13/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19586 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 10/10/2006OFICIAR
2006 14288 ELCIO SILVA DIAS 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19586 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 05/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14288 ELCIO SILVA DIAS 19/09/2005DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2004 25047 ELCIO SILVA DIAS 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19586 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 14/09/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14288 ELCIO SILVA DIAS 05/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 19586 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 28/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14288 ELCIO SILVA DIAS 18/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 14288 ELCIO SILVA DIAS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19586 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 18/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14288 ELCIO SILVA DIAS 26/06/2001QUITAÇÃO DE DÉBITO
2000 25047 ELCIO SILVA DIAS 03/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19586 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 17/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14288 ELCIO SILVA DIAS 14/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14288 ELCIO SILVA DIAS 08/09/199724/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
176900 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
215965 12/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
405548 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento