Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695490 Protocolo/Ano: 11312500 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:37:46 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Espinosa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESPINOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:28/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:10/12/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO ALVES MIRANDATipo:Interessado(a)
Nome: LUCIO BALIEIRO GOMESTipo:Não Informado
Nome: LUIZ LIMA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de EspinosaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
920243 10/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919340 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912815 28/03/2011
TAQUIGRAFIA		28/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
911125 17/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
909046 02/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		02/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
908473 28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
908382 28/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
906416 15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
906256 15/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/11/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 22867 LUCIO BALIEIRO GOMES 29/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 23950 LUCIO BALIEIRO GOMES 28/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23950 LUCIO BALIEIRO GOMES 28/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66700 24/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento