Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695495 Protocolo/Ano: 11313800 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:38:02 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barra Longa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BARRA LONGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
77047312/01/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
83885119/01/2011PROTOCOLO PEDIDO DE RESCISÃO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGATipo:Responsável
Nome: JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUSTipo:Responsável
Nome: LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIROTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Barra LongaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
983829 29/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		02/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
983676 29/06/2012
ARQUIVO		29/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		EMPRÉSTIMO
955782 07/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955716 06/12/2011
SECRETARIA DO PLENO		06/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
955683 06/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/12/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
955347 05/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
954346 29/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
953794 24/11/2011
SECRETARIA DO PLENO		28/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		PROCEDER A DECISÃO DO RECURSO
951212 07/11/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		07/11/2011
SECRETARIA DO PLENO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 23/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 22971 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 16/11/2010OFICIAR
2010 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22971 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 30/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 12/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22971 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 03/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 15/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 22971 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 20/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 13/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 16/09/2005OFICIAR
2005 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 16/09/2005OFICIAR
2005 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 21/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22971 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 29/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 19/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 28/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 05/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22971 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 09/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 21/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 21/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 01/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 29/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 04/12/1998OFICIAR
1998 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 04/12/1998OFICIAR
1998 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 16/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 01/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14038 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 01/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3842 JOSÉ ADILSON MIGUEL DE JESUS 09/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838851 19/01/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE RESCISÃO>
770473 12/01/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77710 14/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento