Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695509 Protocolo/Ano: 11317300 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:45:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Vermelho
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO VERMELHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ESPEDITO BARBOSA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: JESUS DA CONSOLACAO ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: NEWTON FIRMINO DA CRUZTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Rio VermelhoTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1354276 02/08/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		02/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1353974 31/07/2017
ARQUIVO		01/08/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1060771 04/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1060107 02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1060060 02/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1052797 28/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1052202 27/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034806 15/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1012426 06/11/2012
ACÓRDÃO		06/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO COM NUMERAÇÃO CORRIGIDA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 92 Prefeitura Municipal de Rio Vermelho 09/01/201318/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 93 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO 09/01/201318/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 94 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/01/201318/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 17627 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 06/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9338 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 14/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
336514 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
193569 25/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
169281 07/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento