Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695516 Protocolo/Ano: 11318800 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:55:31 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municpal de São Geraldo do Baixio
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO GERALDO DO BAIXIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/04/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL SÃO GERALDO DO BAIXIOTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS BARBOSA SOUTOTipo:Não Informado
Nome: JOAO VICENTE MENDESTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municpal de São Geraldo do BaixioTipo:Procedência
Nome: WELLERSON VALERIO MOREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1043798 23/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1039808 09/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1039740 09/04/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		09/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1018897 30/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/11/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1009561 23/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		23/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1009109 19/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DESPACHO DO RELATOR
1009102 19/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1008850 18/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1008229 16/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/03/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 16853 JUIZ DE DIREITO 23/10/201212/11/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 7548 WELLERSON VALERIO MOREIRA 29/06/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 6804 CÂMARA MUNICIPAL SÃO GERALDO DO BAIXIO 14/06/201226/10/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 18657 JOAO VICENTE MENDES 17/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17569 JOAO VICENTE MENDES 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17568 CARLOS BARBOSA SOUTO 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17227 JOAO VICENTE MENDES 24/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17227 JOAO VICENTE MENDES 24/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18657 JOAO VICENTE MENDES 06/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17568 CARLOS BARBOSA SOUTO 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17569 JOAO VICENTE MENDES 27/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17227 JOAO VICENTE MENDES 23/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17227 JOAO VICENTE MENDES 23/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18657 JOAO VICENTE MENDES 17/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17569 JOAO VICENTE MENDES 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17227 JOAO VICENTE MENDES 05/09/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 17227 JOAO VICENTE MENDES 05/09/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 17568 CARLOS BARBOSA SOUTO 09/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18657 JOAO VICENTE MENDES 05/12/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 17568 CARLOS BARBOSA SOUTO 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 17569 JOAO VICENTE MENDES 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 17227 JOAO VICENTE MENDES 02/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 17227 JOAO VICENTE MENDES 02/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 18657 JOAO VICENTE MENDES 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17569 JOAO VICENTE MENDES 19/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17568 CARLOS BARBOSA SOUTO 19/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 17227 JOAO VICENTE MENDES 14/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17227 JOAO VICENTE MENDES 14/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18657 JOAO VICENTE MENDES 18/11/2005OFICIAR
2005 17569 JOAO VICENTE MENDES 28/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17568 CARLOS BARBOSA SOUTO 28/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17227 JOAO VICENTE MENDES 25/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17227 JOAO VICENTE MENDES 25/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18657 JOAO VICENTE MENDES 01/09/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 17569 JOAO VICENTE MENDES 20/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 17568 CARLOS BARBOSA SOUTO 20/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 17227 JOAO VICENTE MENDES 16/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17227 JOAO VICENTE MENDES 16/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 18657 JOAO VICENTE MENDES 24/11/200317/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17569 JOAO VICENTE MENDES 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17568 CARLOS BARBOSA SOUTO 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17227 JOAO VICENTE MENDES 05/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17227 JOAO VICENTE MENDES 05/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 17568 CARLOS BARBOSA SOUTO 09/12/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 17569 JOAO VICENTE MENDES 09/12/200213/01/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 17227 JOAO VICENTE MENDES 02/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 17227 JOAO VICENTE MENDES 02/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18657 JOAO VICENTE MENDES 03/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17569 JOAO VICENTE MENDES 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17568 CARLOS BARBOSA SOUTO 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17227 JOAO VICENTE MENDES 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17227 JOAO VICENTE MENDES 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17227 JOAO VICENTE MENDES 14/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 17227 JOAO VICENTE MENDES 14/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17227 JOAO VICENTE MENDES 19/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17227 JOAO VICENTE MENDES 19/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
116269 10/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
138503 07/08/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
203283 15/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LAIZE CRISTINA RESENDE OAB/MG 132.770
LUCIANO NASCIMENTO GONCALVES OAB/MG 119.446