Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695528 Protocolo/Ano: 11321200 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:56:18 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura municipal de Coronel Murta
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORONEL MURTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL CORONEL MURTATipo:Órgão/Entidade
Nome: GIANE SOUSA TORRES MURTATipo:Responsável
Nome: HELENO JARDIM MOUTINHOTipo:Responsável
Nome: INÁCIO CARLOS MOURA MURTATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ CARLOS COSTA SILVATipo:Responsável
Nome: Prefeitura municipal de Coronel MurtaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1325219 21/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1325186 20/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1311795 10/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1311777 10/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1274885 08/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		08/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1253384 05/02/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/02/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1249408 16/12/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		17/12/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1187690 05/03/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/03/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1186412 27/02/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		27/02/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12188 Prefeitura municipal de Coronel Murta 21/07/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 12198 CÂMARA MUNICIPAL CORONEL MURTA 21/07/201606/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10363 HELENO JARDIM MOUTINHO 25/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
737304 23/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
825750 27/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1055808 08/06/2016 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1112878 08/06/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1271984 20/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408
EDUARDO LEMOS ABADE OAB/MG 106.186