Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695529 Protocolo/Ano: 11321300 / 2005 Data Cadastro: 23/03/2005 17:56:19 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JEQUERI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL JEQUERITipo:Órgão/Entidade
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIÇO PUBLICODE JEQUERITipo:Interessado(a)
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ ANTONIO RESENDE SOARESTipo:Não Informado
Nome: MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOASTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1174103 05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1173851 04/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1172781 01/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1172625 01/12/2014
ARQUIVO		01/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1149562 02/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141841 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1141623 31/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1134133 30/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1134041 30/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/02/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 12672 GERALDO MAGELA REIS ALVES 03/06/2014
2013 16023 CÂMARA MUNICIPAL JEQUERI 21/08/201331/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16026 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 21/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 65629 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIÇO PUBLICODE JEQUERI 10/01/2012
2011 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 20/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2620 JUIZ DE DIREITO 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 21/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 12/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2620 JUIZ DE DIREITO 10/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 08/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 18/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 12/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2620 JUIZ DE DIREITO 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 04/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 31/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 2620 JUIZ DE DIREITO 01/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 22/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2620 JUIZ DE DIREITO 22/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 28/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 03/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 15/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 30/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2620 JUIZ DE DIREITO 09/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2620 JUIZ DE DIREITO 12/03/2003RESPOSTA À CONSULTA
2002 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 17/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2620 JUIZ DE DIREITO 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 16/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 15/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 17/08/1998OFICIAR
1998 2620 JUIZ DE DIREITO 19/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15232 MARIA DAS DORES SOUSA VILAS BOAS 25/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8951 LUIZ ANTONIO RESENDE SOARES 25/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2620 JUIZ DE DIREITO 19/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
207820 23/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
340806 08/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
681080 31/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento