Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695545 Protocolo/Ano: 1723901 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 Ano Ref.: 2005
Natureza: RECURSO DE RESCISÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA FISICA
No Antigo: Processo Principal: 622492 Qtde. Anexos:
Município: MONTEZUMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:30/03/2005
Colegiado:PLENORedistribuído em:13/02/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:08/01/2004
Assunto: PETIÇÃO DE REC. DE REVISÃO, RECEBIDA COMO REC. DE RESCISÃO, INTERPOSTA PELA SRA. CLARISCE GONÇALVES LIMA, EX-PRESID. DA CÂMARA MUN., POR SUA PROCURADORA, EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA EG. PRIMEIRA CÂMARA, NOS AUTOS DE Nº 622492 - PREST. DE CONTAS MUN.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLARISCE GONÇALVES DE LIMATipo:Recorrente
Nome: LAURA MARIA FERNANDES RODRIGUES DIASTipo:Advogado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
813904 18/09/2009
ACÓRDÃO		18/09/2009
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
813862 18/09/2009
SECRETARIA DO PLENO		18/09/2009
ACÓRDÃO		ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
811980 14/09/2009
ACÓRDÃO		15/09/2009
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
805032 18/08/2009
TAQUIGRAFIA		18/08/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
804226 13/08/2009
SECRETARIA DO PLENO		13/08/2009
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
804200 13/08/2009
PROTOCOLO		13/08/2009
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
804190 13/08/2009
SECRETARIA DO PLENO		13/08/2009
PROTOCOLO		ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
804170 13/08/2009
TAQUIGRAFIA		13/08/2009
SECRETARIA DO PLENO		ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
803400 11/08/2009
SECRETARIA DO PLENO		12/08/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 21893 LAURA MARIA FERNANDES RODRIGUES DIAS 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21893 LAURA MARIA FERNANDES RODRIGUES DIAS 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21892 CLARISCE GONÇALVES DE LIMA 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21892 CLARISCE GONÇALVES DE LIMA 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21892 CLARISCE GONÇALVES DE LIMA 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
13819 17/06/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
9578 05/08/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LAURA MARIA FERNANDES RODRIGUES DIAS OAB/MG 041.430