Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695559 Protocolo/Ano: 11387600 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:25:11 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ataléia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ATALÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/08/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO BATISTA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de AtaléiaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080615 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080403 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080308 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1074575 06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1074550 06/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1073765 03/09/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		03/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1072416 29/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/08/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
1026879 30/01/2013
ACÓRDÃO		31/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1019666 04/12/2012
TAQUIGRAFIA		05/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4527 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 25/03/201312/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4529 GERALDO DIAS AMADOR 25/03/201312/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4531 CONTROLE INTERNO 25/03/201312/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1194 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 01/02/201319/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1195 ALENCAR DUTRA FIGUEIREDO 01/02/201319/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 10/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 25718 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 10/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 08/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25718 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 30/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 01/07/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25718 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 28/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 08/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 27/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 29/05/2007RESPOSTA À CONSULTA
2006 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 20/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 01/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25718 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 14/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 22/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 10/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 15/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14499 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 28/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 14/08/1998OFICIAR
1997 8778 LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA 22/04/1997NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
187886 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
244797 30/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
458523 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento