Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695568 Protocolo/Ano: 11324500 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:27:07 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CANTAGALO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALOTipo:Procedência
Nome: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTATipo:Não Informado
Nome: WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1283780 29/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1282187 19/07/2016
ARQUIVO		19/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1132908 25/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1132745 24/06/2014
ARQUIVO		25/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1104023 05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1102615 31/01/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099591 13/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/12/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1099477 12/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076778 16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 12377 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO 02/07/201308/11/2013
2013 7198 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO 30/04/201313/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7197 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7196 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO 30/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2079 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 20/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 3723 PAULO EDUARDO NEVES 02/04/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 18/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 15/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25725 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 30/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 06/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25725 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 28/11/2008RESPOSTA À CONSULTA
2008 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 13/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 16/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 26/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25725 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 14/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 09/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 24/10/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2001 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 10/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2000 25725 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 03/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14913 WILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 18/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
169784 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
248406 06/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
559964 12/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento