Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695574 Protocolo/Ano: 11325700 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:27:40 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRISTIANO OTONI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL CRISTIANO OTONITipo:Órgão/Entidade
Nome: HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTOTipo:Ordenador
Nome: JOSE NERYTipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1279640 05/07/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		05/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1279418 04/07/2016
ARQUIVO		04/07/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
1176994 17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1176823 16/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1163481 24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1163374 24/10/2014
ARQUIVO		24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1080658 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080403 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080308 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5982 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/04/201303/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5981 CÂMARA MUNICIPAL CRISTIANO OTONI 17/04/201303/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5980 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI 17/04/201303/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1453 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 06/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 64845 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 30/11/2011
2011 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 04/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 05/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 28/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 18/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 17/08/200714/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 13/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 16/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 27/07/2006OFICIAR
2005 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 07/12/2005PRESTAR INFORMAÇÕES
2005 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 01/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 02/12/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 15/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 20/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 21/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 12/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 03/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 04/12/199804/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 23/11/199807/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 01/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 20/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
189071 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
246167 04/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
458505 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento