Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695583 Protocolo/Ano: 11327300 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:29:01 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POUSO ALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/03/2005
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/10/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:17/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ RUSSANO JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: MARCELO DE CÁSSIO FONSECATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTOTipo:Procedência
Nome: VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
853506 23/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/03/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
853395 23/03/2010
ACÓRDÃO		23/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
849957 09/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
846841 01/03/2010
TAQUIGRAFIA		01/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
844855 18/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
841192 01/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
834317 11/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		14/12/2009
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
797586 16/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		17/07/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
772379 19/03/2009
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		19/03/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/06/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 29/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 20/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22972 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 16/11/2010OFICIAR
2010 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 31/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 26/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 26/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 22/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22972 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 30/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 27/04/2009OFICIAR
2009 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 06/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22972 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 03/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 03/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 03/03/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 26/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 14/05/200706/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 09/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 09/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 31/01/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 22972 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 20/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 10/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 02/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 02/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 31/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 19/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 19/05/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 11/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 11/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 27/01/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 22972 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 29/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 25/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 21/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 18/07/200324/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 04/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 02/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 26/06/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 06/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 22972 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 09/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 19/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 13/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 13/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 11/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 26/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 01/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 12/02/199931/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 25/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7982 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 30/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 26/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 26/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 18/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10961 JOSÉ RUSSANO JÚNIOR 09/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 22/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1371 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA 22/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1161 MARCELO DE CÁSSIO FONSECA 10/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
39566 18/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento