Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695602 Protocolo/Ano: 11330700 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:32:30 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FELÍCIO DOS SANTOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:30/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM VELOSO PINTOTipo:Não Informado
Nome: MATEUS DE LIMA LEITE SOARESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
895799 05/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
895649 05/11/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		05/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
894735 28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		CONCLUSÃO AO RELATOR
893008 15/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
888385 15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
887782 14/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
854745 25/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		25/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818270 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 09/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 01/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 29/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 09/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 10/10/2007OFICIAR
2007 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 08/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 09/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 24/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 12/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 12/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 10/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 14/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 13/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 29/06/199831/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17823 MATEUS DE LIMA LEITE SOARES 04/12/199707/01/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7044 JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA 19/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33162 15/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento