Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695603 Protocolo/Ano: 11330900 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:32:36 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GOUVEIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88616214/01/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:30/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERONE DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: ALVIMAR LUIZ DE MIRANDATipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Órgão/Entidade
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1254571 16/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/02/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1253889 12/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1253811 11/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1251518 20/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1251511 20/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1225526 27/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		27/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1186221 27/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1185547 25/02/2015
PROTOCOLO		25/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1185541 25/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2015
PROTOCOLO		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
26/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/12/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 17371 28/09/2015
2015 17206 CAMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA 24/09/201526/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 17205 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA 24/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20949 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 19/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20948 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 19/12/201214/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 17/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 15/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 25/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 07/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 17/08/2005OFICIAR
2004 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 14/06/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 22/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 29/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 24/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 19/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12501 ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA 18/07/199729/08/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886162 14/01/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
200468 09/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
238532 17/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
948824 27/08/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1037631 11/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA OAB/MG 139.385
LAURA FONSECA DE OLIVEIRA OAB/MG 139.974