Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695614 Protocolo/Ano: 11333300 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:33:54 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: COROACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:30/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/08/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE COROACITipo:Órgão/Entidade
Nome: EMERSON DE CARVALHO ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: GERALDA DA CONCEICAO COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACITipo:Procedência
Nome: WALTER DE ALMEIDATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1142007 01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141800 01/08/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1140727 29/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1140548 28/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1122148 29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1121800 28/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1081778 04/10/2013
ACÓRDÃO		04/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1076328 12/09/2013
TAQUIGRAFIA		13/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1072127 28/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/04/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23427 CAMARA MUNICIPAL DE COROACI 13/11/201322/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 23421 WALTER DE ALMEIDA 13/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 13/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19744 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 05/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 12/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 12/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 22/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 19744 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 18/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 27/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 06/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 27/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19744 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 30/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19744 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 30/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 30/05/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 11/04/200704/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 19744 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 16/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 31/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19744 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 07/12/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 28/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 02/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19744 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 20/08/200404/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 11/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 10/06/2003OFICIAR
2003 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 15/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 09/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 16/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 16/07/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19744 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 20/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19744 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 08/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 17561 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8855 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 17/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 14/08/199818/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 20/05/199816/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8856 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 25/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5504 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 03/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
238127 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
459845 02/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
678983 28/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE OAB/MG 102.655
SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES OAB/MG 098.732