Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695617 Protocolo/Ano: 11340900 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:36:06 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRANÓPOLIS DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88652803/04/2013PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:30/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELPIDIO RIBEIRO NETOTipo:Não Informado
Nome: LAURY MOREIRA DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1261460 22/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/03/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1261442 22/03/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1261379 22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1261147 21/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1202360 14/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1202145 13/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184212 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1171353 25/11/2014
ACÓRDÃO		25/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1151379 09/09/2014
TAQUIGRAFIA		09/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
27/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/10/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 28810 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DE MINAS 16/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28815 CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DE MINAS 16/12/201431/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 16/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 31/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 11/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 18/08/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 16/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 26/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 30/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 23/08/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1998 12658 LAURY MOREIRA DOS SANTOS 03/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886528 03/04/2013 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
264006 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
761220 25/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1058311 21/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento