Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695620 Protocolo/Ano: 11341500 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:37:05 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONSENHOR PAULO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81212911/12/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:30/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GETÚLIO DOS SANTOS PAGANOTipo:Ordenador
Nome: JOSE ADAMO BELATOTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULOTipo:Procedência
Nome: PEDRO PAULO PAGANITipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1149640 02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1149517 02/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1145191 14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1144912 13/08/2014
ARQUIVO		14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
949797 26/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
949293 24/10/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		24/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
947167 10/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
946878 06/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
935027 05/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16076 JOSE ADAMO BELATO 07/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3064 PEDRO PAULO PAGANI 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25254 JOSE ADAMO BELATO 13/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22621 JOSE ADAMO BELATO 11/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22621 JOSE ADAMO BELATO 11/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20851 JOSE ADAMO BELATO 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16076 JOSE ADAMO BELATO 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3064 PEDRO PAULO PAGANI 22/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 21/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25254 JOSE ADAMO BELATO 27/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22621 JOSE ADAMO BELATO 24/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22621 JOSE ADAMO BELATO 24/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20851 JOSE ADAMO BELATO 31/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16076 JOSE ADAMO BELATO 13/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3064 PEDRO PAULO PAGANI 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25254 JOSE ADAMO BELATO 26/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22621 JOSE ADAMO BELATO 28/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 22621 JOSE ADAMO BELATO 28/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 20851 JOSE ADAMO BELATO 09/10/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16076 JOSE ADAMO BELATO 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3064 PEDRO PAULO PAGANI 03/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 03/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 20851 JOSE ADAMO BELATO 19/11/2007OFICIAR
2007 16076 JOSE ADAMO BELATO 18/09/200725/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 31/05/200720/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3064 PEDRO PAULO PAGANI 07/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 25254 JOSE ADAMO BELATO 20/12/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22621 JOSE ADAMO BELATO 16/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 22621 JOSE ADAMO BELATO 16/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 20851 JOSE ADAMO BELATO 26/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16076 JOSE ADAMO BELATO 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 03/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3064 PEDRO PAULO PAGANI 03/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16076 JOSE ADAMO BELATO 11/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 3064 PEDRO PAULO PAGANI 10/03/2005RESPOSTA À CONSULTA
2005 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 10/03/2005RESPOSTA À CONSULTA
2004 25254 JOSE ADAMO BELATO 07/12/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 22621 JOSE ADAMO BELATO 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 22621 JOSE ADAMO BELATO 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 20851 JOSE ADAMO BELATO 27/09/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 16076 JOSE ADAMO BELATO 30/07/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 11/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3064 PEDRO PAULO PAGANI 11/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20851 JOSE ADAMO BELATO 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 16076 JOSE ADAMO BELATO 10/10/200319/12/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 19/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3064 PEDRO PAULO PAGANI 19/03/200324/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16076 JOSE ADAMO BELATO 12/11/200213/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 18/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3064 PEDRO PAULO PAGANI 18/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22621 JOSE ADAMO BELATO 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22621 JOSE ADAMO BELATO 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 20851 JOSE ADAMO BELATO 03/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16076 JOSE ADAMO BELATO 02/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 05/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 22621 JOSE ADAMO BELATO 28/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 22621 JOSE ADAMO BELATO 28/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 17/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3064 PEDRO PAULO PAGANI 17/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3064 PEDRO PAULO PAGANI 31/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 30/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16076 JOSE ADAMO BELATO 16/10/1997OFICIAR
1996 3063 GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO 22/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3064 PEDRO PAULO PAGANI 22/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812129 11/12/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
81097 06/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento