Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695627 Protocolo/Ano: 11336500 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:37:32 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Virgínia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIRGÍNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:30/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINIATipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO BOSCO BRITO NEGREIROSTipo:Não Informado
Nome: LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de VirgíniaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1235092 05/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1234829 05/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1234538 02/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1217382 21/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1217322 21/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1190742 18/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1190498 17/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1190178 16/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1190170 16/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 2706 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 06/03/201527/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 2704 CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINIA 06/03/201527/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 2705 Prefeitura Municipal de Virgínia 06/03/201527/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16370 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 18/10/201210/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 23/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 23/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 24/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 24/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 15/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 15/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 24/02/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 24/02/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 03/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 03/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 27/02/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 27/02/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 03/03/199905/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 03/03/199905/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 13/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 13/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 12/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2144 LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS 12/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
195721 28/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
262698 20/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
460250 02/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
804980 07/01/2015 PARECER Ver íntegra do documento
970236 02/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento